A Acisb e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente convida a todos os interessados a participarem da palestra gratuita sobre “Licenciamento Ambiental Municipal” a ser proferida no auditório da ACISB, no dia 28/03, às 19:00.
O Licenciamento Ambiental Municipal é tema de palestra na próxima quinta-feira (28), às 19 horas, na sede da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). Na ocasião, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente vão apresentar aos empreendedores do Município dados sobre a Lei Municipal nº 4.067/2018, que instituiu o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental local. Não há necessidade de inscrição e a palestra é gratuita.
A nova legislação traz maior agilidade aos processos de relacionados às licenças ambientais. Anteriormente, as atividades eram licenciadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O atendimento do Licenciamento Ambiental Municipal será realizado no Desenvolve S.Bárbara, no VIC Center (Avenida Santa Bárbara) a partir da próxima segunda-feira.
“Tudo isso vai ao encontro das ações já realizadas pelo prefeito Denis Andia, desburocratizando processos para o desenvolvimento da nossa cidade. Com a nova lei, as atividades serão de fato licenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente, fazendo com que os procedimentos de licenciamento ambiental sejam mais ágeis e que o Município tenha total conhecimento sobre as atividades potencialmente impactantes que ocorram em seu território”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Cleber Canteiro.
Reunião do Condema
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (Comdema) realizou na quarta-feira (20) mais uma reunião ordinária do órgão. O encontro no Museu da Água informou sobre a palestra de Licenciamento Ambiental Municipal, presença de representantes do conselho na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente nesta terça-feira (26), em São Paulo, além de assuntos relacionados às diretivas do Programa Estadual Município Verde Azul, entre outros.
O evento é aberto ao público geral, mas voltado principalmente para empreendedores e empresários do município. Será apresentado o sistema de Licenciamento Ambiental Municipal de empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental local, vinculados ao Via Rápida Empresa e instituído pela Lei Municipal nº 4.067/2018.
A diretoria da Acisb conta com a participação de todos.
Palestra: Licenciamento Ambiental Municipal
Local: Auditório da ACISB
Data: 28/03/2019 (quinta-feira)
Horário: 19:00 às 21:00 – Inscrições pelo fone 3499-1244
Assessoria de Imprensa – Acisb
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