Encontro será realizado nesta sexta-feira (30) e reunirá representantes de diferentes setores para discutir ações de prevenção à violência contra as mulheres.
A ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e o CMPDDM-SBO (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher) promovem, nesta sexta-feira (30/10), uma reunião intersetorial para fortalecer a implementação e a divulgação do Protocolo “Não é Não” no município. O encontro será realizado às 9h, na sede da associação.
A iniciativa tem como objetivo articular ações de prevenção e enfrentamento à violência e ao constrangimento contra as mulheres, reunindo representantes dos órgãos de segurança pública, dos serviços da rede de proteção, do poder público, do comércio e de estabelecimentos locais.
A reunião é fundamentada na Lei Federal nº 14.786/2023, que institui o Protocolo “Não é Não” para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas, shows e outros locais de entretenimento. A proposta também está alinhada aos princípios da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
A expectativa do encontro é promover o diálogo entre os diferentes setores, discutir estratégias conjuntas, orientar responsáveis por estabelecimentos e ampliar a divulgação do protocolo, contribuindo para ambientes mais seguros e respeitosos para as mulheres.
A participação dos diversos segmentos da sociedade é considerada fundamental para fortalecer a rede de proteção e incentivar a responsabilidade compartilhada na prevenção da violência contra a mulher.
Serviço
Reunião intersetorial de fortalecimento do Protocolo “Não é Não”
Data: 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: ACISB – Rua Duque de Caxias, nº 490 – Centro – Santa Bárbara d’Oeste